Acusado de abusar de sobrinha deve continuar preso

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a um

TJ nega HC para homem que assaltou família em Balneário Camboriú

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade em favor de Alessandro

Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Torcedor acusado de agredir segurança responderá por lesões corporais

O Juizado Especial Criminal (JECrim) teve dois casos na noite de ontem (29/10) no Beira-Rio, durante o jogo entre Internacional e Náutico.

Pagamento de gratificações a desembargadores é considerado improcedente

desembargadores que exercem a função de presidente de Câmaras Civil e Criminal.

Advogado contesta quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Na ação, ele pede efeito suspensivo a Recurso Extraordinário não admitido pelo Tribunal Regional

Recurso em sentido estrito. Rejeição da denúncia por atipicidade da conduta. Irresignação do Ministério Público. Promessa de casamento não é exemplo de fraude a caracterizar o tipo do artigo 215 do Código Penal.

Crime de sequestro e cárcere privado. Elemento subjetivo. Competência do Tribunal do Juri para apreciar e decidir acerca do elemento subjetivo. Fato que não constitui crime.

Cuida-se de recurso em sentido estrito aviado pelo Ministério Público e por Silvano Manoel Matos em

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

Exame de direito a licença-maternidade para mãe não gestante esbarra em questões processuais

O recurso não atendeu aos pressupostos exigidos na lei.

Paciente submetida a histerectomia total após parto será indenizada, decide Tribunal

Hospital não comprovou que cirurgia foi último recurso.

Plano de saúde não deve custear procedimento fora do rol da ANS, decide STJ

4ª turma do STJ negou recurso de consumidora.

Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça

Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil. Anterior manejo de Agravo em Recurso Especial.

Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga

A Terceira Turma deu provimento ao recurso especial por unanimidade.

Representante comercial não terá indenização por redução de área de atuação

O recurso não foi conhecido por falta de fundamentação.

Constitucional e Administrativo. Concurso Público. Nomeação

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.

Apelo interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014. Adicional de Periculosidade

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Processo Penal. Crime de Peculato em continuidade delitiva

Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Estabilidade Provisória. Gestante. Contrato de Aprendizagem

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.